Bichara Postalis - Uma visão geral

Em proceder proposta por meio por seu Departamento Jurídico, este Sindicato Destes Bancários conseguiu a reintegraçãeste por 1 funcionário do Itaú que foi dispensado em vias por obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convençãeste Coletiva por Produção 2016/2018 da categoria. Na época, o bancário tinha quase 33 anos do manejorefregatráfego na empresa e faltava 2 meses e 25 tempo para a aquisiçãeste da estabilidade.

Afinal, Há empregados qual exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequências do condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Com isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinaçãeste contida no artigo mencionado, como, em muitas […]

Inconformado com a injustiça, o trabalhador recorreu à assistência jurídica do Sindicato. Com isso, a entidade obteve ganho do causa de modo a reintegrar o funcionário, de que também igualmente similarmente identicamente conjuntamente irá receptar todos ESTES salários e parcelas indenizatórias não pagas a partir de a dispensa. Foi concedida liminar de modo a sua reintegração imediata, previamente do término do processo, sob pena […]

A excelente-fé é a todos os momentos presumida, cabendo àquele qual alega a existência de má-fé a comprovaçãeste nesse sentido. Esse foi este entendimento usado através 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriaçãeste Destes cré especialmenteditos de PIS e Cofins A cerca de notas fiscais tidas saiba como inaptas pela fiscalizaçãeste.

A empresa autora, uma exportadora do café especialmentes localizada em Santos (SP), ajuizou o recurso voluntário de modo a recorrer da decisãeste proferida pela Delegacia da Receita Federal em São Paulo. Este Fisco não aceitou os cré especialmenteditos fiscais da companhia por entender de que ela fez Parcela por um esquema por corrupçãeste descoberto em 2010 através Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo por colheita, uma rede por vendedoras […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município por Brusque (SC) para determinar o prosseguimento por uma proceder civil pública movida contra 1 banco em razão da cobrança automática de tarifa por renovaçãeste cadastral dos servidores públicos municipais. O entendimento do colegiado é que este município é de legitimidade ativa de modo a tutelar os direitos individuais homogêneos em questãeste, já de que ESTES entes políticos têm o dever-poder de proteçãeste por valores fundamentais e qual a pertinência temática e a representatividade adequada desses legitimados são presumidas.

Geraldo Magela S. Freire verifique isso Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princípio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta DE Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, de modo a construir um mundo mais justo e fraterno.

seis.683/1979], a República Federativa do Brasil não investigou e nãeste puniu aquelas pessoas de que cometeram crimes políticos e conexos durante o regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questão, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada do Arguiçãeste por Descumprimento do Preceito Fundamental [ADPF n. […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sé especialmenterie com ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). Este Índice do Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. O indicador vinha por 3 meses consecutivos do retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência por choques tais como o por maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão do fraudes de que vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica qual terceiros estãeste usando o nome por companhias conceituadas pelo Comércio, natural saiba como de seus sócios, de modo a fraudar Confira seu URL vendas de veículos e outros bens por consumo. Portanto, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem de que nãeste comercializam suplementos alimentares utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

Por fim, recomendamos de que qualquer negociação por rede social seja formalizada por contrato escrito, bem como que mesmo que solicitado cópia do identidade e comprovante do endereço, antes de que as partes venham a realizar qualquer Genero de pagamento umas às outras.

Um tema qual vem ganhado destaque na justiça do manejorefregatráfego e gerando muitos questionamentos na justiça, é a eventualidade do se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, tais como é este caso do empregado de que é assaltado, ou sofre alguma violência em o expediente por manejorefregatráfego ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da população e, produzir mecanismos que garantam a tranquilidade por todos os cidadãos é dever do Estado, conforme preceitua o art.

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 de agosto a lei do criaçãeste dos cursos jurídicos no País do futebol e identicamente conjuntamente o Dia do Advogado. Todo cidadão possui direito constitucional de se defender. E o advogado é, por isso, parcial. É o contraditor da reação do parcialidade do seu adversário.

Sob o entendimento do de que o empregador não Pode vir a transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo de instrumento do uma cervejaria de Goiânia de que pretendia rediscutir sua condenaçãeste ao ressarcimento dos custos de manutençãeste e desgaste do veículo usado por 1 vendedor em benefício da empresa. A 8ª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas através empregadora, este que inviabiliza este exame do mérito site útil do recurso.

Bem se discutia pelo âmbito Destes Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo Destes maus serviçESTES prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor qual despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste do cunho moral pelo “tempo perdido”, ou seja, dá-se ao tempo livre o caráter por bem jurídico tutelado.

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