Detalhes, Ficção e Bichara Postalis

Procurado pelo Valor, Berbel afirmou desconhecer “completamente” a informação do qual seu nome estaria sendo levado ao Ministfoirio da Fazenda de modo a ocupar uma diretoria da Previc. “Não tenho relação nenhuma com qualquer partido político”, garantiu.

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou isento justa causa, ainda qual, quando da dispensa, o empregador não tenha saber do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou qual a empregada esteja em gozo do aviso pré especialmentevio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante tem o direito à licença-maternidade de 120 (cento […]

Inovação Startup de fungos e bactfoirias recebe R$ 6 milhões Investimento representou este elevado tíquete da gestora SP Ventures em uma agtech brasileira

Nicho reduz projeçãeste para inflação e eleva a do PIB; Top 5 espera redução da Selic em marçeste

Políticas públicas Fechamento da rede do Farmácia Popular é investigado pelo TCU Pacientes do baixa renda ficaram com acesso a 112 medicamentos fornecidos com descontos, ou gratuitamente, após este fechamento por Lindas as unidades públicas em 2017

Berbel atuou na estruturação legal Destes FIDCs criados e fez pessoalmente uma apresentaçãeste ao conselho fiscal Destes Correios, no dia 25 do abril por 2017, Acerca “ações em andamento de modo a ativos em default” do Postalis. Ele é associado atualmente ao Balera Advogados, de que presta consultoria jurídica aos mesmos fundos.

Estãeste em processo por transferência ainda ESTES fundos Destes administradores CSHG, Intrag (do Itaú), Bradesco e Geração Futuro. A Faros usará a estrutura da corretora do Banco Máxima, parceiro da instituiçãeste, de modo a executar a administração dos investimentos.

A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município do Brusque (SC) de modo a determinar o prosseguimento do uma ação civil pública movida contra um banco em razãeste da cobrança automática por tarifa de renovação cadastral dos servidores públicos municipais. O entendimento do colegiado é de que este município é de legitimidade ativa para tutelar os direitos individuais homogêneos em questãeste, já que ESTES entes políticos têm o dever-poder de proteção de valores fundamentais e qual a pertinência temática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.

Grãos sua explicação Safra por soja supera as expectativas Expediçãeste organizada através consultoria Agroconsult identifica potencial de modo a nova colheita recorde

seis.683/1979], a República Federativa do Brasil nãeste investigou e nãeste puniu aquelas pessoas que cometeram crimes políticos e referência útil conexos durante o regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questãeste, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada do Arguiçãeste por Descumprimento por Preceito Fundamental [ADPF n. […]

A entidade Procura também a declaração de inconstitucionalidade parcial, com redução de texto, por dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer possibilidade de incidência do tributo Acerca operações de que envolvam programas do pc (softwares). O convênio prevê de que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio do transferência eletrônica do dados, este […]

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Planos do saúde sofrem derrota no STF Por unanimidade, este plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu preservar válida a lei que obriga os planos do saúdo a ressarcir este Sistema Único de Saúpor (SUS) quando 1 paciente conveniado usar a estrutura do serviço público

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