Este ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, qual teve o mandato cassado em 2012 em decorrência do interceptações telefônicas qual foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido de modo a reintegração ao cargo pelo Senado, porém ele poderá, a princÃpio, concorrer à s próximas eleições.
RF publica norma usando orientação Acerca devolução do capital do contribuintes que aderiram à repatriaçãeste. (Clique aqui)
De modo a Gaudêncio Torquato, se o STF decidir através prisãeste após a confirmaçãeste da condenaçãeste pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá 1 efeito dominó nas prisões. Aprecie as análises. (Clique cá)
"É indispensável saber em de que lei vivemos: este estado de dúvidas, tanto em polÃtica propriamente dita, como em economia e questões financeiras, é este pior por todos os estados."
A norma visava a intensificaçãeste da assistência psiquiátrica pelo território Brasileiro, onde ESTES estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)
Demonstramos abaixo os valores relativos ao quadro geral de credores, por Classe e na ordem do prioridade nos pagamentos.
Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina PaÃs do futebol – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte do inspiração do livro vem da observaçãeste de de que a felicidade passa a compor ESTES debates jurÃdicos internacionais, precisando, pelo PaÃs do futebol, de uma investigação a respeito Destes importantes fenômenos de que giram em torno desse fato. Participe. (Clique cá)
Como não há mais risco à liberdade, o ministro decidiu propor a desafetação do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetração em razão do pedido de desistência. Acompanharam esse entendimento ESTES demais ministros presentes à sessão.
A 5ª turma do TRF da 3ª região condenou o jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamação contra este juiz Moro. Ele teria divulgado notÃcia qual dizia de que o magistrado trabalhou de modo a este PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura por Maringá.
Para o ministro, uma vez de que Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, o julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente de modo a quadros por crimes dolosos contra a vida. (Clique aqui)
Justiça da Espanha abre consulta Acerca projeto de que trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa de modo a facilitar o trabalho por advogados e procuradores. (LA - clique cá)
De modo a aproveitar os jogos da Copa do Mundo, os apenascios do Emprego Siqueira Castro Advogados prepararam 1 compilado fonte importante por dicas de modo a os consumidores não caÃrem em armadilhas visite este site aqui nas compras durante ESTES jogos. (Clique cá)
Provimento oito/16, do TJ/PE, dispõe A respeito de este afastamento da súmula 377 do STF – "pelo regime do separação legal do bens, comunicam-se ESTES adquiridos na constância do casamento" - por meio do pacto antenupcial. A norma prevê qual pelo regime de separação legal ou obrigatória do bens, na hipótese do artigo 1.
Após sete votos proferidos, o STF adiou em dezembro passado a conclusãeste do julgamento de que discute o poder de delegados por polÃcia firmarem acordos de colaboraçãeste premiada.