De modo a Gaudêncio Torquato, se este STF decidir através prisão após a confirmaçãeste da condenação pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá 1 efeito dominó nas prisões. Veja as análises. (Clique aqui)
Há 106 anos, pelo dia 10 por janeiro do 1912, Salvador foi bombardeada. Este episódio foi 1 dos momentos graves da luta polÃtica existente entre as oligarquias da República Velha pelo PaÃs do futebol. Foram cinco horas de pânico, 78 tiros por canhão, prédios públicos e privados destruÃdos, dezenas do feridos. Assim, após o episódio sangrento, fruto de uma briga polÃtica entre este então governador da Bahia Aurélio Viana e este governo Federal, se deu a subida ao poder do ministro da Viaçãeste e Obras Públicas, José Joaquim Seabra.
Já este ministro Marco Aurfoilio, que era contra a retroatividade da lei, por ofensa ao ato jurÃdico notável, foi elogiavelmente coerente ao reconhecer qual, se era contra a ofensa ao qual fora julgado, para este fim por ser contra a retroatividade da lei, não poderia, por sua vez, tomar a modulaçãeste para atender seu voto, sendo de que houve já um julgado do qual foi perdedor. Ou seja, votou contra a modulação. Quem estava no plenário percebeu de que caiu 1 balde de água fria nos que modulavam, e qual estavam convictos do que o julgamento ia por esta linha. Entre secos e molhados, o julgamento terminou 6 a 5 através não modulação. Na mesma assentada, foi fixada tese de modo a repercussãeste geral. (Clique cá)
Transexuais e transgêneros podem mudar o registro civil, prenome e gênero, precisamente de que nãeste tenham realizado cirurgia por redesignaçãeste do sexo.
Suprema Corte do Mfoixico declarou constitucional a vistoria policial em pessoas e VeÃculos isento necessidade por ordem judicial, em casos de flagrante. (LA – clique aqui)
Este manejorefregatráfego diário da advocacia exige a colaboração por colegas em outras comarcas. Para conectar o mundo jurÃdico, Migalhas criou a seção "Correspondentes". Encontre um profissional em qualquer cidade do PaÃs do futebol ou se cadastre para prestar valorosos serviçESTES, clicando cá.
O STF decidiu ontem não modular ESTES efeitos por decisãeste por outubro em qual este plenário deliberou ser aplicável a inelegibilidade por oito anos, fixada na lei da ficha limpa, aos condenados na Justiça Eleitoral por abuso do poder polÃtico e econômico em casos anteriores à edição da lei (LC 135/10). (Clique aqui)
Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio de modo a o plenário do STF em fevereiro. Precisamente usando a semana enforcada do Carnaval, pautou nada menos ele disse de que quatro sessões extraordinárias (inclusive através manhã), para além da sessãeste solene do abertura POR DIA 1º e 3 ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.
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Ao comentar no Facebook a notÃcia DE ameaças sofridas por Fachin, o filho do ministro Teori, este advogado Francisco Zavaski, além por demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante do 1 dé especialmentejà vu. (Clique cá)
"Caro professor José Maria, já qual tanto de modo a o Aurfoilio quanto de modo a o Houaiss ´folha´ significa ´cada uma das unidades materiais (ou blocos) de de que se compõe 1 livro, revista, jornal etc.
Usando o objetivo por proporcionar uma melhor visão Acerca este tema "Holding familiar - A importância do conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e este treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique cá)
Para este ministro, uma vez que Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, este julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente de modo a quadros por crimes dolosos contra a vida. (Clique cá)
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